Regulamento de candidatura:

Artigo 1º

1 - A Sociedade Portuguesa de Diabetologia – SPD, a fim de contribuir para o progresso das Ciências Médicas em Portugal, no campo da Diabetes, pretende conferir um “Prémio Hargreaves – SPD / Jaba em Diabetes” (adiante designado por Prémio), instituído em seu favor por Jaba Farmacêutica, SA, ao melhor trabalho apresentado a concurso nos termos dos seguintes artigos.

2 - O fim do Prémio  é manter e estimular os estudos na área da Diabetes: etiopatogenia, clinica, terapêutica, prevenção, investigação experimental ou quaisquer outros.

 Artigo 2º

1 - O Prémio no valor global de 7.500 euros (sete mil e quinhentos euros) será atribuído  ao melhor, de entre os trabalhos de autor ou autores médicos Portugueses, enviados ou entregues na Secretaria da SPD, com a indicação de que concorrem ao Prémio.

2- O trabalho premiado deverá ter um espaço próprio com o propósito de apresentação numa reunião da SPD.

3 - É admissível a atribuição de Menções Honrosas quando o Júri considere existirem trabalhos apresentados que o justifiquem.

4 - O Prémio será atribuído anualmente, no âmbito do Congresso Nacional da Sociedade ou na Reunião Anual da Sociedade, que se realiza nos anos intercalares ao Congresso.

5 - Ao premiado será conferido diploma assinado pelo Presidente e Secretário Geral da Sociedade ou quem os represente.

 Artigo 3º

1 - Os originais dos trabalhos concorrentes serão enviados ou entregues na Secretaria da SPD até à data referida no artigo 8º, nº 1.

2 - Os originais dos trabalhos concorrentes deverão ser entregues em cinco exemplares (original e quatro fotocópias), dactilografadas a dois espaços, de um só lado e em folhas de formato A4 numeradas e rubricadas.

3 - Os trabalhos têm que ser originais e inéditos e não podem ser publicados até à data da sua apreciação pelo Júri.

4 - Na Secretaria da SPD será organizado um processo referente a cada um dos trabalhos concorrentes e anotada a data de entrega e recepção, identificação profissional dos candidatos e da Instituição Médica de origem e titulo completo do trabalho.

5 - Antes de serem distribuídos ao Júri os originais dos trabalhos concorrentes, a Direcção da SPD verificará do cumprimento da normas constantes do presente regulamento e disso notificará os candidatos.

 Artigo 4º

1- O Júri será constituído por cinco membros:

a)    Presidente da Direcção da SPD

b)    Secretário Geral da Direcção SPD

c)    A designar pela SPD

d)    A designar pela SPD

e)    Um médico a designar pela Jaba Farmacêutica, SA

2 - O Júri é presidido pelo Presidente da SPD.

3 - Se ocorrer na mesma pessoa, mais de uma das funções a que se refere o numero 1 deste artigo, será substituído na(s) restante(s) pelos substitutos estatutários e regulamentares ou, na inexistência destes, por um dos antigos presidentes da SPD proposto pela Direcção em exercício ou por uma individualidade acordada entre a Direcção SPD e a Jaba Farmacêutica, SA.

4 - Nenhum membro do Júri pode concorrer ao Prémio.

5 - As decisões do Júri são tomadas por maioria absoluta de votos e delas não há recurso.

6 - O Júri pode designar sem direito a voto, um ou mais profissionais de Saúde de reconhecida competência, sempre que a apreciação dos trabalhos especializados o justifique.

7 - O Júri pode, se assim o entender, não atribuir o Prémio. Nesse caso, 50% do montante do Prémio será convertido em Bolsa de Estudo da SPD, com o patrocínio individual da Jaba Farmacêutica, SA a atribuir no ano seguinte. Os restantes 50% reverterão a favor do patrocinador.

8 - A resolução do Júri deve ser dada a conhecer à Direcção da SPD até 2 semanas antes da Reunião Anual ou do Congresso Nacional da SPD.

9 - De cada reunião do Júri será lavrada, no livro respectivo, uma acta assinada por todos os membros presentes.

Artigo 5º

1 - A divulgação do trabalho premiado, a entrega do valor do Prémio e respectivo diploma aos candidatos premiados será efectuada conforme o previsto no Artigo 8º, nº 2.

Artigo 6º

1 - Todos os trabalhos concorrentes não serão devolvidos aos candidatos.

2 - De todos os trabalhos concorrentes ao Prémio, cinco exemplares destinam-se obrigatoriamente, um à Biblioteca da SPD, dois à Jaba Farmacêutica SA e dois à Biblioteca da Ordem dos Médicos.

3 - A SPD procurará publicar, num período não superior a um ano, em publicações médicas a designar, o trabalho premiado, ficando desde já estabelecido que a Jaba Farmacêutica SA poderá utilizar, no âmbito da sua actividade promocional, todos os trabalhos concorrentes.

Artigo 7º

1 - Em todos os materiais promocionais concebidos para a divulgação do Prémio (regulamento, cartazes e anúncios) deverão figurar em exclusivo o logotipo da SPD e da Jaba Farmacêutica, SA, cabendo a esta última a promoção e divulgação do Prémio a toda a comunidade Médica.

Artigo 8º

1 - Serão aceites todos os trabalhos concorrentes ao Prémio que dêem entrada na secretaria da SPD até ao dia 31 de Janeiro 2010.

2 - O prémio será atribuído em 2010 na Reunião Anual de Diabetes.