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Protocolo de colaboração SPD - INFARMED

PROPOSTA PARA COLABORAÇÃO DA SPD COM O INFARMED NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLO DA DIABETES MELLITUS

A necessidade da realização de reuniões periódicas entre o Infarmed e a Sociedade Portuguesa de Diabetologia foi acordada na mais recente Reunião da Comissão de Acompanhamento do Programa para a Diabetes em 22 de Novembro de 2004.

A necessidade da realização de reuniões periódicas entre o Infarmed e a Sociedade Portuguesa de Diabetologia foi acordada na mais recente Reunião da Comissão de Acompanhamento do Programa para a Diabetes em 22 de Novembro de 2004.

Com efeito, sendo parceiros na referida Comissão, onde a coordenação científica está a cargo da Presidente da SPD, constatou-se a necessidade de se estruturar, no âmbito da Comissão de Coordenação do Programa Nacional de Controlo da Diabetes, um mecanismo de reuniões formais da SPD com técnicos do INFARMED, ficando a SPD de apresentar um documento sobre a estratégia de articulação mais adequada, sob a égide da Comissão de Coordenação do Programa de Controlo da Diabetes.

Ficou assente a disponibilidade do INFARMED para se encontrar um mecanismo de consulta, para discussão e melhor esclarecimento dos assuntos referentes aos medicamentos para a Diabetes. pela importância de se conhecer o parecer científico da SPD sobre novos fármacos e dispositivos para a diabetes; vantagem em se estabelecer a ponte entre a ciência, o interesse clínico e as mais valias terapêuticas dos fármacos.

As reuniões entre a SPD e o Infarmed, devem, no nosso ponto de vista assentar em alguns pressupostos:

  • A SPD é uma Sociedade científica que integra diversas áreas profissionais ( médicos de várias especialidades clínicas, investigadores, enfermeiros, psicólogos, dietistas e nutricionistas) dedicados ao estudo e tratamento da Diabetes. Ao desenvolver actividades na área científica e de formação pós-graduada, a SPD defende única e exclusivamente os interesses científicos da Diabetologia nacional e os interesses dos seus sócios na prestação de cuidados de saúde aos portugueses com diabetes, com cada vez mais qualidade e excelência pelo que, para tal, necessitam de estar actualizados e ter à sua disposição o arsenal terapêutico necessário.

  • A SPD entende que a sua acção junto do Infarmed pode ser útil como veículo transmissor do que se passa na prática clínica» da Diabetologia nacional e internacional.

Para além do carácter científico das decisões baseadas na evidência dos ensaios clínicos controlados (RCT), em qualquer doença crónica, mas particularmente na Diabetes, estão implicados aspectos assistenciais fundamentais para o bom controlo da doença e para a redução dos custos pessoais e económicos relacionados com o desenvolvimento da complicações da diabetes. Esses aspectos têm a ver, nomeadamente, com a adesão à terapêutica e com a qualidade de vida do doente,. É, por isso, também, que o doente da vida real nem sempre reproduz o doente dos ensaios clínicos.

Deste modo, entende a SPD ser muito positivo que da parte do Infarmed haja disponibilidade para informar do real estado da situação referente aos processos de aprovação e comparticipação de novos fármacos relativos à diabetes visto que, até agora, a informação que nos é disponibilizada por terceiros, enferma muitas vezes, do enviezamento das informações obtidas por via indirecta.

Podem, ainda, estas Reuniões revelarem-se úteis para a discussão e divulgação junto dos mais de 800 sócios da SPD e para a comunidade médica em geral, de «Guidelines» ou Normas de Prescrição para os novos fármacos aprovados, sem pretender a SPD substituir-se aos peritos consultores do Infarmed mas antes ciente do importante contributo que pode dar para a qualidade dos cuidados prestados aos diabéticos portugueses.

Compromete-se o representante da SPD a respeitar a confidencialidade dos assuntos tratados que estejam sujeitos a sigilo.

Estando as partes de acordo com este protocolo,

Propomos a realização de reuniões trimestrais a iniciarem-se em Fevereiro de 2005 e que poderiam ter uma calendarização programada. Por exemplo: - As 1ªs quarta-feiras do mês. ( fev; abril ; julho; outubro ).

Subscrevemo-nos :